Julgamento de Saddam interrompido até 28 de novembro

Comissão aprova assento especial em estação de transporte

Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Projeto torna obrigatório medidor de consumo em telefone

A Câmara analisa projeto de lei de autoria do deputado Carlos Nader (PL-RJ) que obriga as concessionárias de telefonia fixa a instalarem contadores de pulso nas linhas telefônicas disponibilizadas aos consumidores.

PEC encurta prazo para vigência de alteração eleitoral

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Comissão da Câmara aprova demissão para assédio sexual no trabalho

TSE aprova normas para o referendo do desarmamento

TJRJ condena Petrobras a indenizar vítima de "pó branco"

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

DPE-ES: concurso já está em pauta. R$4.200

Deputados rejeitam saque de FGTS para prestação atrasada da casa própria

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Mulheres e o caminho árduo para a aposentadoria após a Reforma da Previdência

Por Celso Joaquim Jorgetti, Marco Aurélio Serau Junior e João Badari.

Planejamento Estratégico para Escritórios de Advocacia: Um Guia para Iniciantes

Por Gustavo Rocha

Demora em fila de banco não gera dever de indenizar

No caso em análise, não se ignora que o autor possa ter passado por dissabores, todavia, tal fato configura mero contratempo, por não caracterizar ofensa anormal à personalidade, mas aborrecimentos próprios da vida em sociedade.

Furtos simples e qualificado. Continuidade delitiva. Art. 71 do CP. Unificação de penas. Impossibilidade. Maneira de execução diversa.